Processo 266278/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2020 15:17
Autuado em 29/04/2020 15:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 488/2020 da Primeira Câmara, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor atual FABIO LUIZ ANDRADE
Gestor das Contas FABIO LUIZ ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
28/04/2021 15:06 do Protocolo 255415/21
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1766/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1766/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão de Parecer Prévio nº 488/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1914/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 08:46 DP  
30/04/2021 08:00 CMEX Informação nº 1898/2021 -
19/11/2020 10:27 DP Informação nº 9657/2020 -
11/11/2020 16:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1766/2020 -
02/10/2020 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2020 -
21/09/2020 14:06 GCFAMG  
21/09/2020 13:56 SMPJTC  
18/09/2020 10:06 6PC Parecer nº 541/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Porecatu. Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
17/09/2020 11:32 SMPjTC  
30/04/2020 09:28 CGM Instrução nº 3419/2020 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/04/2020 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1914/2020 -

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